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Cidadania e Assistência Social
Info
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Relacionadas à promoção da cidadania e à proteção e assistência a comunidades e indivíduos em situação de vulnerabilidade, entre outros
Publicado em
23/05/2018 18h08
Atualizado em
23/02/2023 15h11
publicações anteriores (por ano)
:
2022
|
2021
|
2020
| 2019
SEGURANÇA HÍDRICA
Pesquisa da FGV aponta que Programa Cisternas melhora saúde dos bebês no Semiárido brasileiro
Estudo avaliou que acesso das gestantes às cisternas tem relação com o maior peso dos recém-nascidos
tags:
Programa Cisternas
Semiárido
Gestantes
Recém-Nascidos
publicado
24/08/2023
13h26
Notícia
DIA DA INFÂNCIA
Bolsa Família já destinou mais de R$ 10 bilhões para crianças, adolescentes e gestantes, entre março e agosto
Maior volume de recursos corresponde ao Benefício Primeira Infância, que teve inclusão de 110 mil beneficiários de zero a seis anos no mês. Junto ao programa de transferência de renda, o Criança Feliz no SUAS forma rede de proteção social completa para futuras gerações
tags:
Bolsa Família
Dia da Infância
Adolescentes e Gestantes
publicado
24/08/2023
13h08
Notícia
SEGURANÇA HÍDRICA
Com investimento de R$ 562 milhões, Governo Federal retoma Programa Cisternas
Foram lançados dois editais. Um para contratação de cisternas de consumo e produção de alimentos no semiárido e outro para sistemas individuais de acesso à água na Amazônia
tags:
Desenvolvimento Social
Assistência Social
Programa Cisternas
publicado
27/07/2023
15h15
Notícia
CENSO 2022
População quilombola é de 1,3 milhão, indica recorte inédito do censo
Dos 5.568 municípios do Brasil, 1.696 possuem população quilombola. Pesquisa é importante para orientar políticas públicas necessárias a essas comunidades
tags:
Desenvolvimento Social
IBGE
Comunidade Quilombola
Censo 2022
publicado
27/07/2023
13h50
Notícia
TRANSFERÊNCIA DE RENDA
Bolsa Família retira 18,5 milhões de pessoas da linha da pobreza
Reestruturação do programa com benefícios focalizados nas pessoas mais vulneráveis e reconstrução das demais políticas sociais do Governo Federal tem como meta retirar o Brasil novamente do mapa da fome
tags:
Desenvolvimento Social
Assistência Social
Bolsa Família
Garibaldi
Rio Grande do Sul
Linha de Pobreza
Segurança Alimentar
publicado
12/07/2023
13h33
Notícia
HABITAÇÃO
Valor máximo de imóveis do Minha Casa, Minha Vida sobe para R$ 350 mil
Conselho Curador do FGTS também aprova juros mais baixos para financiamento a famílias de baixa renda
tags:
Habitação
Minha Casa, Minha Vida
FGTS
publicado
20/06/2023
17h22
Notícia
TRANSFERÊNCIA DE RENDA
Bolsa Família de junho tem maior valor médio da história: R$ 705,40
São quase R$ 15 bilhões em repasses do Governo Federal a estados e municípios que contemplam 54 milhões de brasileiros. Benefício adicional de R$ 50 chega a 15,7 milhões, entre gestantes e dependentes de sete a 18 anos
tags:
Bolsa Família
Transferência de Renda
publicado
17/06/2023
11h37
Notícia
Governo lança grupo para elaborar a Política Nacional de Cuidados
publicado
23/05/2023
18h18
Notícia
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Cadastro Único terá dados de emprego e renda integrados com a base do Cadastro Nacional de Informações Sociais
Portaria publicada nesta quarta-feira (10.05) faz parte do trabalho de qualificação do CadÚnico e define estratégia que aprimora informações, agiliza processos e reduz custos operacionais e de pessoal para o pagamento de benefícios sociais
tags:
Cadastro Único
Cadastro Nacional de Informações Sociais
CNIS
CadÚnico
publicado
11/05/2023
15h54
Notícia
TRANSFERÊNCIA DE RENDA
Com maior benefício médio da história, repasses de abril do Bolsa Família têm início nesta sexta
Valor médio recebido pelas 21,19 milhões de famílias contempladas neste mês é de R$ 670,49. Em abril, 5,6 milhões de famílias recebem também o Auxílio Gás, no valor de R$ 110
tags:
Transferência de Renda
Bolsa Família
publicado
14/04/2023
15h12
Notícia
TRANSFERÊNCIA DE RENDA
Governo antecipa pagamento do Bolsa Família em municípios em emergência ou calamidade
São 365,7 mil famílias de 126 cidades nos estados do Acre, Espírito Santo, Rio Grande do Sul e de São Paulo que já podem sacar o benefício
tags:
Transferência de Renda
Bolsa Família
publicado
14/04/2023
17h20
Notícia
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência retornará em 2024, após sete anos
Portaria que dispõe sobre a convocação para o evento foi publicada no Diário Oficial da União; neste ano, serão realizadas as conferências municipais
tags:
Conferência
Pessoas com Deficiência
Direitos Humanos e Cidadania
publicado
12/04/2023
17h28
Notícia
CIDADANIA
Governo retoma oito conselhos como ferramenta de participação social
Estruturas permitem a formulação e aplicação de políticas públicas em parceria com representantes da sociedade civil organizada
tags:
Conselhos
Cidadania
Participação Social
publicado
11/04/2023
11h20
Notícia
TRANSFERÊNCIA DE RENDA
Bolsa Família: economistas preveem redução da pobreza e aumento da renda familiar
Nova versão do programa, com adicional de R$ 150 para crianças de zero a seis anos, tem potencial para tirar até três milhões de pessoas da extrema pobreza, indica especialista
tags:
Transferência de renda
Bolsa Família
Economia
publicado
28/03/2023
16h30
Notícia
SEGURANÇA ALIMENTAR
PAA é retomado com reajuste e prioridade a mulheres, negros e indígenas
Presidente Lula assina em Recife, nesta quarta-feira (22/3), Medida Provisória que recria programa de estímulo à agricultura familiar e à segurança alimentar e nutricional
tags:
PAA
Programa de Aquisição de Alimentos
Segurança Alimentar
publicado
23/03/2023
09h45
Notícia
POLÍTICA PÚBLICA
Governo Federal anuncia pacote pela Igualdade Racial
Ao todo, seis medidas propostas pelo Ministério da Igualdade Racial (MIR), articuladas com outros ministérios, serão assinadas pelo presidente Lula; entre elas, a titulação de terras quilombolas
tags:
Igualdade Racial
Comunidades Quilombolas
Inclusão Produtiva
Ações Afirmativas
publicado
21/03/2023
11h48
Notícia
CIDADANIA FISCAL
Receita realiza live sobre destinação de IR para projetos sociais e culturais
A transmissão ao vivo, agendada para esta terça-feira (21/3), pretende auxiliar todas as pessoas que desejam destinar parte do imposto de renda pessoa física (IRPF), especialmente para os fundos de proteção da infância e adolescência e do idoso.
tags:
Cidadania Fiscal
Imposto de Renda
Doação
LIVE
publicado
21/03/2023
11h21
Notícia
TRANSFERÊNCIA DE RENDA
Bolsa Família em março tem maior valor médio da história e investimento recorde
Mais de 21,1 milhões beneficiários recebem média de R$ 670,33. Pagamentos contemplam o adicional de R$ 150 do Benefício Primeira Infância
tags:
Bolsa Família
Transferência de renda
Benefício Primeira Infância
publicado
20/03/2023
11h08
Notícia
IMPOSTO DE RENDA
Contribuintes podem destinar parte do IR para ações voltadas às pessoas idosas, crianças e adolescentes
Doação não representa um gasto adicional, já que consiste na destinação de uma parcela do imposto de renda devido à Receita Federal; objetivo é financiar projetos pela garantia de direitos
tags:
Crianças e Adolescentes
Direitos da Pessoa Idosa
Direitos Humanos e Cidadania
Imposto de Renda
publicado
17/03/2023
12h15
Notícia
8 DE MARÇO
“Nada justifica a desigualdade de gênero”, diz Lula
Em cerimônia no Palácio do Planalto, presidente assina atos que serão enviados ao Congresso e decretos que promovem a garantia de direitos das mulheres
tags:
Dia Internacional da Mulher
Violência de Gênero
Combate à Violência contra a Mulher
publicado
09/03/2023
14h40
Notícia
Transferência de Renda
Acréscimo de R$ 150 do Bolsa Família chega a mais de 8,9 milhões de crianças em março
A estimativa para a folha de pagamento de março é a inclusão de 695 mil famílias e mais de 335 mil crianças de zero a seis anos.
tags:
Transferência de renda
Bolsa Família
publicado
03/03/2023
18h07
Notícia
Transferência de Renda
O Bolsa Família é um programa da sociedade brasileira, diz Lula
Programa de transferência de renda do Governo Federal é retomado com condicionalidades e articulações que fizeram dele a maior iniciativa de combate à fome da história do país
tags:
Transferência de renda
Bolsa Família
publicado
03/03/2023
08h39
Notícia
INTERNACIONAL
Na ONU, Silvio Almeida defende alianças entre países e ressalta: "o Brasil voltou"
Em seu discurso, o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania propôs que os outros países se unam ao Brasil na celebração de alianças em torno da: sobrevivência, da vida decente, do direito ao desenvolvimento e da luta contra o ódio
tags:
#direitoshumanos
DDHH
publicado
27/02/2023
13h26
Notícia
TRANSFERÊNCIA DE RENDA
Mais de 1,5 milhão de famílias irregulares serão retiradas do programa de transferência de renda em março
Por meio da busca ativa, outras 700 mil que têm direito e estavam fora da folha de pagamentos passarão a receber o benefício do Governo Federal também no próximo mês
tags:
Transferência de renda
Bolsa Família
publicado
27/02/2023
09h26
Notícia
CHUVAS
Governo Federal unifica data de pagamento do Bolsa Família de março para municípios atingidos por enchentes de São Paulo
MDS está em contato com municípios para assistência emergencial, com ações voltadas para alimentação, abrigos e repasse de recursos
publicado
23/02/2023
09h38
Notícia
HABITAÇÃO
Lula retoma Minha Casa, Minha Vida e avisa: “A roda gigante desse país começa a girar a partir de hoje”
Na Bahia, presidente comanda entrega de 2.745 unidades habitacionais e assina MP que moderniza e amplia as categorias do programa do Governo Federal
tags:
Habitação
Minha Casa, Minha Vida
publicado
15/02/2023
08h44
Notícia
HABITAÇÃO
Na Bahia, Lula entrega 2.745 unidades do Minha Casa, Minha Vida, retoma Faixa 1 do programa e anuncia 2 milhões de moradias até 2026
tags:
Habitação
Minha Casa Minha Vida
publicado
14/02/2023
11h58
Notícia
HABITAÇÃO
Seis histórias de quem encontrou um horizonte de dignidade com o Minha Casa, Minha Vida
tags:
Habitação Caixa
Habitação
Minha Casa, Minha Vida
publicado
14/02/2023
11h53
Notícia
TRANSFERÊNCIA DE RENDA
Governo Federal inicia pagamentos de fevereiro do programa de transferência de renda
tags:
Transferência de Renda
Fevereiro de 2023
publicado
13/02/2023
11h13
Notícia
Jader Filho: prioridade será resgatar o Minha Casa Minha Vida
Ministro também afirmou que vai levar investimentos de acordo com a realidade de cada região do país e que incentivará a participação da iniciativa privada no saneamento
tags:
Ministério das Cidades
Minha Casa Minha Vida
Ministro Jader Filho
publicado
04/01/2023
18h12
Notícia
À frente do Ministério das Mulheres, Cida Gonçalves defende o fortalecimento do Ligue 180
Em discurso na posse, a ministra também destacou que gestão será baseada na transversalidade entre ministérios
tags:
Ministra das Mulheres
Cerimônia de Transmissão de Cargo
publicado
03/01/2023
21h37
Notícia
Silvio Almeida: “Vamos trabalhar em um Brasil onde todos nós podemos caber”
Advogado, jurista e filósofo comandará o Ministério dos Direitos Humanos, com foco no combate à discriminação dos grupos minoritários no país
tags:
Ministério dos Direitos Humanos
Cerimônia de transmissão de cargos
publicado
03/01/2023
18h15
Notícia
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