Controle da poluição e administração de resíduos sólidos https://www.gov.br/pt-br/temas/controle-da-poluicao-e-outras-medidas-de-precaucao Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5 Atenção! Seu navegador não pode executar javascript. Alguns recursos podem não funcionar corretamente. 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Links Úteis Galeria de Aplicativos Participe Galeria de Aplicativos Participe Redes sociais Instagram Facebook YouTube Linkedin WhatsApp canal TikTok Kwai Você está aqui: Página Inicial Temas Controle da poluição e administração de resíduos sólidos Controle da poluição e administração de resíduos sólidos Info Controle da poluição e administração de resíduos sólidos Em 2019 o Ministério do Meio Ambiente lançou a Agenda Nacional de Qualidade Ambiental Urbana, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida nas cidades através da diminuição da poluição e do correto manejo e reciclagem de resíduos e rejeitos. Abaixo você encontrará programas que fazem parte da Agenda assim como serviços oferecidos pelo Governo Federal relacionados ao tema. Agenda Nacional de Qualidade Ambiental Urbana Conheça a Agenda e os programas que a compõe. Política Nacional de Resíduos Sólidos Página do Ibama explicando a política implementada pela Lei 12.305/10. Recuperação Energética de Resíduos Sólidos Decreto nº 10.117/19 Portaria Interministerial 274 - 30 de abril de 2019 Decreto 10.240/20 Trata da implementação de sistema de logística reversa de produtos eletroeletrônicos e seus componentes de uso doméstico. Serviços disponíveis: Licenças Obter licença para o uso da configuração de ciclomotores, motociclos e similares (LCM) Obter licença para o uso da configuração de veículos leves Resíduos de Embarcação Cadastrar empresa para Retirada de Resíduos de Embarcação Obter autorização para retirada de resíduos de embarcação (APS S.A.) Solicitar retirada de resíduos de embarcação Transporte de Resíduos Obter autorização para a importação de resíduos Obter autorização para exportação de resíduos Obter autorização para o trânsito de resíduos Assistência Técnica Aderir ao Programa Agenda Ambiental na Administração Pública - A3P (A3P) Obter apoio financeiro para gestão dos sistemas de saneamento básico em municípios de até 50.000 habitantes Solicitar análise de águas e resíduos Financiamentos Implantar Saneamento em Áreas Rurais e Comunidades Tradicionais Obter apoio financeiro a projetos e obras de reabilitação, de acessibilidade e modernização tecnológica em áreas urbanas Obter apoio financeiro para implementação de projetos de coleta e reciclagem de materiais Obter apoio financeiro para implementação de projetos de sistemas de manejo de resíduos sólidos Obter apoio financeiro para projetos de saneamento básico por meio de Emendas Parlamentares Obter apoio financeiro para projetos de saneamento básico por meio de Seleção Contínua - Mutuários Privados (SPT – Privado) Obter aprovação como projeto de investimento prioritário no setor de saneamento - Debêntures Incentivadas Obter aprovação de projeto de infraestrutura de saneamento para adesão ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI Saneamento) Obter financiamento para projetos de saneamento básico por meio de Seleção Contínua - Mutuários Públicos Rejeitos Radioativos Receber, tratar, acondicionar e armazenar rejeitos radioativos pelo CDTN, IEN e CRCN-NE Receber, tratar, acondicionar e armazenar rejeitos radioativos pelo Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares Órgãos Relacionados: Autoridade Portuária de Santos S.A. (APS S.A.) Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ) Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) Fundação Universidade Federal de Viçosa (UFV) Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) Ministério do Meio Ambiente (MMA) Serviços Buscar serviços por Categorias Órgãos Estados Serviços por público alvo Cidadãos Empresas Órgãos e Entidades Públicas Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc) Servidor Público Temas em Destaque Orçamento Nacional Redes de Atendimento do Governo Federal Proteção de Dados Pessoais Serviços para Imigrantes Política e Orçamento Educacionais Educação Profissional e Tecnológica Educação Profissional para Jovens e Adultos Trabalho e Emprego Serviços para Pessoas com Deficiência Combate à Discriminação Racial Política de Proteção Social Política para Mulheres Saúde Reprodutiva da Mulher Cuidados na Primeira Infância Habitação Popular Controle de Poluição e Resíduos Sólidos Notícias Serviços para o cidadão Saúde Agricultura e Pecuária Cidadania e Assistência Social Ciência e Tecnologia Comunicação Cultura e Esporte Economia e Gestão Pública Educação e Pesquisa Energia Forças Armadas e Defesa Civil Infraestrutura Justiça e Segurança Meio Ambiente Trabalho e Previdência Turismo Galeria de Aplicativos Acompanhe o Planalto Navegação Acessibilidade Mapa do Site Termo de Uso e Aviso de Privacidade Consultar minhas solicitações Órgãos do Governo Por dentro do Gov.br Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br Dúvidas Frequentes da conta gov.br Ajuda para Navegar o Portal Conheça os elementos do Portal Política de e-participação Termos de Uso Governo Digital Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br Canais do Executivo Federal Dados do Governo Federal Dados Abertos Painel Estatístico de Pessoal Painel de Compras do Governo Federal Acesso à Informação Empresas e Negócios Simplifique! 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