Política para mulheres https://www.gov.br/pt-br/temas/politica-para-mulheres Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5 Atenção! Seu navegador não pode executar javascript. Alguns recursos podem não funcionar corretamente. 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Links Úteis Galeria de Aplicativos Participe Galeria de Aplicativos Participe Redes sociais Instagram Facebook YouTube Linkedin WhatsApp canal TikTok Kwai Você está aqui: Página Inicial Temas Política para mulheres Política para mulheres Info Política para mulheres É obrigação do Governo Federal, tanto pela legislação nacional quanto pelos acordos internacionais assinados, garantir que todos sejam tratados no Brasil sem distinção de gênero. Tendo em vista o relativo pouco tempo em que as mulheres adquiriram igualdade de direitos em relação aos homens, o Governo Federal tem programas e serviços que visam garantir a manutenção desta igualdade. A área responsável pela gestão destas políticas é a Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres (SNPM), do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Abaixo você encontrará informações e serviços relacionados ao tema: SNPM Conheça a página da Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres. Legislação Legislações federais relativas ao direito das mulheres. PNEF Conheça o Plano Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio. Ligue 180 Conheça o serviço para denunciar violência contra mulheres. Serviços disponíveis: Acessar Unidades de Acolhimento Participar de atividades esportivas para mulheres no projeto DELAS Participar do projeto meninas no museu de astronomia Realizar consulta em ginecologia para patologia cervical Realizar consulta em ginecologia para tratamento de infertilidade na FIOCRUZ/RJ Solicitar atendimento ginecológico para alunas assistidas Solicitar recursos para implantar o projeto DELAS para mulheres em situação de violência. Órgãos Relacionados: Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) Ministério da Cidadania (MC) Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) Serviços Buscar serviços por Categorias Órgãos Estados Serviços por público alvo Cidadãos Empresas Órgãos e Entidades Públicas Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc) Servidor Público Temas em Destaque Orçamento Nacional Redes de Atendimento do Governo Federal Proteção de Dados Pessoais Serviços para Imigrantes Política e Orçamento Educacionais Educação Profissional e Tecnológica Educação Profissional para Jovens e Adultos Trabalho e Emprego Serviços para Pessoas com Deficiência Combate à Discriminação Racial Política de Proteção Social Política para Mulheres Saúde Reprodutiva da Mulher Cuidados na Primeira Infância Habitação Popular Controle de Poluição e Resíduos Sólidos Notícias Serviços para o cidadão Saúde Agricultura e Pecuária Cidadania e Assistência Social Ciência e Tecnologia Comunicação Cultura e Esporte Economia e Gestão Pública Educação e Pesquisa Energia Forças Armadas e Defesa Civil Infraestrutura Justiça e Segurança Meio Ambiente Trabalho e Previdência Turismo Galeria de Aplicativos Acompanhe o Planalto Navegação Acessibilidade Mapa do Site Termo de Uso e Aviso de Privacidade Consultar minhas solicitações Órgãos do Governo Por dentro do Gov.br Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br Dúvidas Frequentes da conta gov.br Ajuda para Navegar o Portal Conheça os elementos do Portal Política de e-participação Termos de Uso Governo Digital Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br Canais do Executivo Federal Dados do Governo Federal Dados Abertos Painel Estatístico de Pessoal Painel de Compras do Governo Federal Acesso à Informação Empresas e Negócios Simplifique! 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