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Augusto Paulino nomeado para Conselho Superior de Magistratura Judicial
O País
12 de Novembro, 2025
20:10
O Presidente da República, Daniel Chapo, designou, por Despacho Presidencial, Augusto Raúl Paulino para o cargo de membro do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ). O Conselho Superior da Magistratura Judicial é o órgão máximo responsável pela gestão, disciplina e orientação da magistratura judicial, abrangendo nomeações, promoções, transferências e a
Augusto Paulino nomeado para Conselho Superior de Magistratura Judicial
O País
12 de Novembro, 2025
20:10
O Presidente da República, Daniel Chapo, designou, por Despacho Presidencial, Augusto Raúl Paulino para o cargo de membro do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ).
POLÍTICA
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SLIDES
Chapo defende justiça ambiental para países vulneráveis
O Presidente da República, Daniel Chapo, defendeu hoje, em Belém, Brasil, durante a sessão plenária da 30a Edição da Cimeira dos Líderes Mundiais sobre Acção Climática (COP 30), decisões globais “corajosas e transformadoras” para enfrentar a crise climática, sublinhando necessidade de financiamento justo e acessível para países mais
vulneráveis.
O Chefe do Estado alertou para a urgência da acção multilateral, destacando que “o tempo de agir é agora” e que Moçambique necessita de mais de 37 mil milhões de dólares para alcançar resiliência climática plena.
Ao citar o Papa Francisco no início da sua intervenção, o Presidente moçambicano reforçou o carácter crítico do momento que o mundo atravessa: “O tempo para buscar soluções globais está se esgotando. Só encontraremos soluções adequadas se agirmos juntos e em acordo.” 
Segundo disse, a reunião deve ser tratada como prioritária, por dizer respeito “à nossa casa comum, a mãe Terra.”
O estadista agradeceu ao Governo e ao povo do Brasil pela organização da conferência e destacou o simbolismo de realizar o encontro no centro da Amazónia. “Estamos reunidos no pulmão do planeta”, afirmou, acrescentando que Belém deve inspirar decisões que assegurem uma exploração sustentável dos ecossistemas globais.
O Presidente Chapo descreveu um cenário internacional marcado por crises interligadas, como conflitos, eventos climáticos extremos, fluxos migratórios e estagnação no financiamento ao desenvolvimento.
“Estes desafios exigem mais do que palavras, exigem acção concertada e solidariedade multilateral renovada”, afirmou. Recordou ainda que passaram mais de três décadas desde a Cimeira do Rio e frisou que, embora haja avanços, o ritmo de implementação dos compromissos climáticos é insuficiente para limitar o aquecimento global a 1,5oC. “Cada fracção de grau importa e cada acção ou omissão tem consequências reais”, avisou.
Sobre Moçambique, o Presidente da República destacou a elevada vulnerabilidade às mudanças climáticas, lembrando que os ciclones Chido, Dikeledi e Jude “deixaram um rasto de destruição” e tiraram mais de 220 vidas nos últimos dois anos. Para atingir resiliência climática, afirmou, o país necessita de cerca de 37,2 mil milhões de dólares, valor que “traduz o custo da adaptação, mas também o valor da esperança de milhões de moçambicanos”.
Apesar dos desafios, o governante destacou progressos nacionais, incluindo a Iniciativa de Preservação da Floresta do Miombo, a implementação das Contribuições Nacionalmente Determinadas, programas REDD+ e a aprovação da Estratégia Nacional de Financiamento Climático 2025–2034. “A nossa NDC revê em baixa as emissões em 50 por cento face ao cenário „business as usual”, disse, realçando que o país está aberto à cooperação e ao investimento verde.
O estadista apelou ao cumprimento das promessas de financiamento climático, com destaque para o Fundo de Perdas e Danos, e pediu maior acessibilidade aos mecanismos financeiros internacionais. “A equidade climática deve reconhecer o direito dos países africanos ao desenvolvimento”, defendeu, reiterando a necessidade de uma transição energética justa que permita uso sustentável dos recursos naturais.
O Chefe do Estado evocou também o princípio moral que orienta a responsabilidade intergeracional: “Nós não herdamos a Terra de nossos antecessores, nós pegámo-la emprestada de nossas crianças.” Expressou ainda esperança de que a COP30 produza “compromissos renovados, acções concretas e uma visão partilhada de esperança”, reafirmando que Moçambique “continuará a fazer a sua parte, com determinação e sentido de responsabilidade, competência e urgência”. 
O País
7 de Novembro, 2025
10:34
POLÍTICA
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SLIDES
Governo propõe revisão do regime jurídico dos seguros em Moçambique
A Ministra das Finanças, Carla Louveira, apresentou hoje no Parlamento a proposta de Lei de Autorização Legislativa para a revisão do Regime Jurídico dos Seguros, aprovado originalmente pelo Decreto‑Lei nº1/2010, de 31 de Dezembro.
O instrumento legal visa actualizar e modernizar as regras do sector segurador, alinhando-as com as práticas internacionais e respondendo às exigências do mercado moçambicano.
Entre os principais objectivos estão a maior transparência nas operações das seguradoras, protecção dos consumidores e estímulo ao crescimento económico através do fortalecimento do sector.
O regime jurídico actual regula o exercício da actividade seguradora e de resseguro, estabelece os direitos e deveres dos tomadores de seguros, define regras para a declaração de risco e determina a supervisão do sector pelo Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique (ISSM).
Com a revisão, espera-se que os contratos de seguro se tornem mais claros e acessíveis aos cidadãos, proporcionando melhor proteção e mecanismos de reclamação. Para as empresas, a alteração pode abrir caminho a novos produtos, maior segurança jurídica e acesso facilitado ao mercado.
A proposta segue agora para debate parlamentar, onde os deputados vão analisar os detalhes e discutir possíveis alterações.
Laves Macatane
6 de Novembro, 2025
10:34
POLÍTICA
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SLIDES
Daniel Chapo participa na COP30 no Brasil
O Presidente da República, Daniel Chapo, já encontra-se em Belém, Estado do Pará, Brasil, onde vai participar na 30ª Edição da Cimeira dos Líderes Mundiais sobre Acção Climática (COP30), marcada por debates sobre financiamento climático, transição energética e adaptação às mudanças globais.
A ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Maria Manuela Lucas, apresentou, na quarta-feira, em conferência de imprensa, a agenda oficial do Chefe do Estado, destacando a natureza estratégica da missão presidencial no domínio climático e econômico.
A governante referiu que o Presidente Chapo está em Belém para participar activamente nas sessões de alto nível da COP30 e cumprir uma agenda diplomática intensa, a qual, segundo afirmou, coloca Moçambique no centro das discussões globais sobre o clima, o desenvolvimento sustentável e a cooperação internacional.
Entre os principais compromissos, o estadista moçambicano será recebido pelo Presidente da República Federativa do Brasil, Lula da Silva, com quem abordará “projectos de cooperação estrutural, energias renováveis, agricultura resiliente e oportunidades de diversificação económica entre Moçambique e Brasil”.
A agenda inclui igualmente encontros com os chefes de Estado dos Países Baixos e da Noruega, dois parceiros relevantes no apoio ao financiamento climático e iniciativas de adaptação. 
“Vários países solicitaram audiências com o Presidente Chapo, demonstrando o interesse crescente em fortalecer o diálogo político e a cooperação com Moçambique, sobretudo nas áreas de adaptação climática e gestão de recursos naturais”, sublinhou a ministra.
Nos dias 6 e 7 de Novembro, o Presidente da República manterá encontros com dirigentes de empresas e instituições estratégicas brasileiras, com destaque para a Petrobras, Embraer e Odebrecht. 
“Acreditamos que o Brasil pode ser um parceiro central na inovação tecnológica, na indústria e na transição energética”, disse Maria Manuela Lucas.
Outro ponto da agenda será o encontro com a comunidade moçambicana em Belém, composta maioritariamente por estudantes. “Embora aqui em Belém tenhamos cerca de vinte estudantes, no conjunto do Brasil existem aproximadamente 600 jovens moçambicanos em formação. É importante para o Governo manter este contacto directo e ouvir as suas preocupações e aspirações”, explicou a ministra.
A visita inclui ainda uma sessão académica, que será dirigida pela Secretária
de Estado para as Comunidades no Exterior, com estudantes moçambicanos
deslocados a Belém no primeiro dia da cimeira.
Ao abordar a participação de Moçambique no fórum global, a ministra recordou que o país tem experiência concreta em enfrentar eventos climáticos severos e defenderá propostas de resiliência e financiamento.
“Somos um dos países mais afectados pelas mudanças climáticas. Apenas
em quatro meses, entre 2024 e 2025, enfrentamos quase três ciclones. 
Por isso, Moçambique vem à COP30 com propostas firmes, resultados a
apresentar e vontade de aprender com outras nações”, afirmou.
A delegação moçambicana é composta por membros do Governo e instituições nacionais que participarão em paineis técnicos sobre agricultura sustentável, tecnologias de adaptação, transformação digital e mercados de carbono.
A ministra concluiu que a presença do Presidente Chapo em Belém “reforça o compromisso de Moçambique com as soluções climáticas globais, a diplomacia económica e a projecção internacional do país”
O País
6 de Novembro, 2025
10:08
POLÍTICA
África deve agir com urgência para travar dias piores na Tanzânia, alertam analistas
 A Tanzânia, historicamente vista como um dos países mais estáveis de África, mergulhou numa nova crise política e social após a reeleição da presidente, Samia Suluhu Hassan. 
O processo eleitoral, marcado por protestos violentos, repressão policial e denúncias de fraudes, resultou em centenas de mortos e feridos, colocando o país no centro das atenções internacionais e levantando sérias preocupações sobre o futuro da democracia no continente.
As imagens de manifestantes sendo dispersos com violência, o bloqueio das redes sociais e as detenções arbitrárias de líderes opositores estão a correr o mundo. Manchetes internacionais como “A mais nova ditadora feminina em África” e “Massacre na Tanzânia” reflectem a indignação e o espanto global diante da escalada de tensão no país.
Em Moçambique, analistas políticos reagiram com preocupação, descrevendo o que consideram ser um retrocesso grave no processo democrático tanzaniano. Para o analista Marcelino Pangaia, o que se observa “não é apenas um conflito eleitoral, mas sim a demonstração clara de que o poder político continua a ser exercido em muitos países africanos de forma autoritária e sem respeito pelas regras democráticas”, alerta.
“O que estamos a assistir na Tanzânia é o enfraquecimento das instituições democráticas e o regresso de práticas de repressão e silenciamento da oposição. É um quadro vergonhoso e profundamente preocupante para o futuro político de África”, sublinhou Pangaia.
O politólogo, Luca Bussotte, aponta que os acontecimentos recentes constituem um momento sombrio e devem servir de alerta para todo o continente, lembrando que a democracia em África continua a enfrentar desafios estruturais graves.
“Esta crise sombria mostra o quanto ainda somos vulneráveis. Falta-nos maturidade política, instituições sólidas e mecanismos de transição pacífica de poder. A cultura da violência e do medo, enraizada em muitos governos, ameaça destruir os frágeis avanços democráticos que se alcançaram nas últimas décadas”, advertiu Bussotte.
Para o analista, a situação tanzaniana é “um espelho onde muitos países africanos deveriam olhar-se”. Ele reforça que, sem vontade política e sem pressão da sociedade civil, a alternância democrática continuará a ser uma miragem.
O analista, Alves Mulungo, vê com algum optimismo a reacção inicial da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), que emitiu uma nota a apelar à calma e ao respeito pelos direitos humanos. No entanto, alerta que é preciso ir além dos comunicados de circunstância.
“A SADC precisa de deixar de ser um mero observador e assumir-se como um verdadeiro mediador regional. É necessário agir antes que os conflitos atinjam dimensões incontroláveis. A diplomacia preventiva é a chave para evitar tragédias como esta”, afirmou Mulungo.
O especialista destacou ainda que a crise tanzaniana expõe “a fragilidade dos mecanismos de integração regional africana”, que muitas vezes se mostram impotentes perante situações de instabilidade política nos seus Estados-membros.
FORTALECER SISTEMAS ELEITORAIS EM ÁFRICA
Na mesma linha, o analista Jaime Saia, considera que o que se passa na Tanzânia “não é um caso isolado, mas sim parte de um ciclo contínuo de erosão democrática” que se tem repetido em várias nações africanas.
“Vemos o mesmo cenário em países diferentes: líderes que se perpetuam no poder, eleições contestadas, repressão da oposição e silêncio das instituições regionais. A Tanzânia é apenas mais um exemplo trágico dessa tendência”, frisou Saia.
Para o especialista, a crise serve como um alerta urgente para que os países africanos invistam na educação cívica, no fortalecimento dos sistemas eleitorais e no respeito pelo Estado de Direito.
Os analistas moçambicanos convergem na ideia de que a África precisa repensar o seu modelo de governação, reforçando os pilares democráticos e a protecção dos direitos humanos. A violência política, afirmam, tornou-se uma “linguagem comum” que mina a credibilidade dos governos e afasta os cidadãos da participação cívica.
“Sem democracia efectiva, sem justiça e sem respeito pela vontade popular, o continente continuará refém da instabilidade. Precisamos de líderes comprometidos com o povo e não com o poder”, concluiu Marcelino Pangaia.
Os observadores internacionais alertam para riscos de isolamento diplomático, colapso da confiança internacional e agravamento das tensões internas, caso o governo não adopte medidas urgentes de reconciliação.
Enquanto as ruas de Dar es Salaam e Dodoma continuam sob forte presença militar, famílias choram as vítimas da repressão e líderes regionais buscam soluções diplomáticas. 
O País
4 de Novembro, 2025
17:43
POLÍTICA
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SLIDES
Chapo diz que país ressente-se ainda dos efeitos tensão pós-eleitoral
O Presidente da República, Daniel Chapo, informou hoje, em Maputo, que os recursos que deveriam ser investidos no desenvolvimento do país ainda estão a ser usados para repor o que foi destruído nos protestos eleitorais. 
É já nesta quarta-feira que se assinala o Dia da Legalidade. A esse propósito, os órgão de administração da Justiça saudaram, nesta terça-feira, o Presidente da República. Daniel Chapo voltou a falar dos efeitos dos protestos pós-eleitorais.   
“A reconstrução do que foi destruído, desviando recursos que são por si escassos, que deviam estar a ser aplicados para outros bens que podiam permitir o desenvolvimento e o avanço do país e que neste momento são utilizados para novas edificações e mais apetrechamento em recursos humanos, patrimoniais e materiais que foram destruídos durante as manifestações violentas, neste momento está a exigir um esforço redobrado do Governo a nível central, provincial, distrital, posto administrativo e das localidades, da sociedade moçambicana e dos seus parceiros de desenvolvimento”, revela Daniel Chapo.
Os desafios não são somente esses. Há muitos outros que Daniel Chapo diz necessitarem de uma acção coordenada dos órgãos da administração da justiça.
“Persistem, igualmente, desafios de grande complexidade como os raptos, o tráfico de drogas, de órgãos e seres humanos, o terrorismo na província de Cabo Delgado (distritos da zona norte), a corrupção, o branqueamento de capitais, os crimes contra a fauna e flora, contra o ambiente e a justiça privada. Todos estes fenómenos reclamam uma resposta coordenada e firme dos órgãos de administração da justiça”, lançou o desafio o Chefe de Estado.
Os acidentes de viação, que têm ceifado vidas dos cidadãos moçambicanos e semeado luto, entram também na lista dos desafios arrolados por Chapo. No seu entender, a legalidade pode ajudar a solucionar também este problema.
Entre as personalidades que participaram do encontro com o Presidente da República, o destaque vai para presidentes dos tribunais Supremo e Administrativo, Provedor de Justiça, ministros, comandante da PRM, e outras. 
Clemêncio Fijamo
4 de Novembro, 2025
14:35
POLÍTICA
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SLIDES
PR reafirma compromisso de cooperação entre Moçambique e Tanzânia  
O Presidente da República,  Daniel Chapo, afirmou hoje em Dodoma que a participação  de Moçambique na tomada de posse da Presidente eleita da  Tanzânia, Samia Suluhu Hassan, representa o reconhecimento de uma  amizade enraizada na história comum dos dois povos e o  compromisso de continuar a fortalecer os laços de cooperação entre  Maputo e Dodoma. 
O Chefe do Estado moçambicano participou na cerimónia na  qualidade de Convidado de honra, testemunhando o acto que  marca a renovação do mandato presidencial da líder tanzaniana e reafirma a profundidade das relações políticas e históricas entre os  dois países vizinhos. 
Em declarações à imprensa, Daniel Chapo recordou que  as relações entre Moçambique e a Tanzânia têm raízes profundas na  luta de libertação nacional. “A relação entre o povo moçambicano e  o povo da Tanzânia é histórica. Como sabem, a Frente de Libertação  de Moçambique [FRELIMO], o movimento libertador na altura, hoje  partido, foi formada na Tanzânia a 25 de Junho de 1962”, sublinhou. 
O estadista moçambicano destacou o papel determinante da  Tanzânia no apoio à independência de Moçambique e à construção  do Estado moçambicano. “E, muito antes, sempre tivemos o apoio da  Tanzânia”, afirmou, reconhecendo a solidariedade e o espírito de  irmandade que marcaram as relações entre os dois povos desde os  primórdios da luta pela liberdade. 
O Chefe do Estado explicou que a presença na cerimónia constitui um  gesto de solidariedade e amizade em nome de todos os  moçambicanos. “E nós não podíamos faltar num momento especial  que é a tomada de posse da Presidente eleita”, referiu. 
Outrossim, acrescentou que a ocasião constitui também uma  oportunidade para reforçar a cooperação bilateral em vários  domínios estratégicos, incluindo o comércio, os transportes, a energia  e a segurança regional. 
“Nós achámos que era muito importante estarmos aqui em nome do  povo moçambicano, mas também para, cada vez mais, solidificar as  relações de amizade e cooperação que existem entre os dois povos”,  afirmou.
A cerimónia de investidura, realizada na capital política Dodoma,  reuniu chefes de Estado e de Governo de vários países africanos e  representantes de organizações regionais e internacionais. 
Durante a sua estada no país vizinho, Daniel Chapo  manteve contactos com a sua homóloga tanzaniana e com outros  dirigentes presentes, reiterando o empenho de Moçambique em  aprofundar a cooperação bilateral, com destaque para as áreas da  economia, infra-estruturas, educação, energia, segurança e  desenvolvimento transfronteiriço. 
O País
3 de Novembro, 2025
19:27
POLÍTICA
ANAMOLA marcha este sábado em Maputo
O partido ANAMOLA realizou, este sábado, uma marcha de saudação à direcção daquela formação política, na cidade de Maputo, que culminou com a actividade de inscrição de novos membros na Praça dos Trabalhadores.
Os primeiros passos da marcha, que tinha como destino a Praça dos Trabalhadores, na baixa da cidade, começaram na Praça dos Combatentes, seguindo pela Avenida das FPLM.
Descrita como uma marcha de saudação ao partido na capital, o movimento reuniu membros e simpatizantes do ANAMOLA de todas as idades.
Com cânticos e punhos no ar, jovens e mulheres aproveitaram o momento para expressar as suas preocupações.
De longe, moradores assistiam das suas casas, enquanto outros dançavam pelas ruas.
A direção do partido afirma que, para além de uma mera saudação, o movimento visa também reactivar as forças internas.
O partido, recentemente oficializado, diz ter sido recebido de braços abertos pelos citadinos da capital.
Além da Avenida das FPLM, o percurso incluiu a Rua Polana Caniço B, Vladimir Lenine, Rua da Malhangalene, Joaquim Chissano, Milagre Mabote, Eduardo Mondlane e Guerra Popular, antes de chegarem à baixa da cidade, onde decorreu um comício popular e o registo de novos membros.
O País
1 de Novembro, 2025
18:24
POLÍTICA
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SLIDES
Chapo felicita presidente eleita da Tanzânia 
O Presidente da República,  Daniel Chapo, endereçou uma carta de felicitação  à Presidente eleita da República Unida da Tanzânia, Samia  Hassan Suluhu, por ocasião da sua reeleição. 
Na sua mensagem, o Chefe do Estado manifesta imensa satisfação ao felicitar a sua homóloga tanzaniana,  sublinhando que, em nome do povo e do Governo de  Moçambique, bem como em nome próprio, apresentava as mais calorosas e sinceras felicitações pela sua reeleição como  Presidente da República Unida da Tanzânia. 
“A expressiva vitória obtida constitui um testemunho inequívoco  da elevada confiança e do profundo apreço que o povo  tanzaniano deposita em Vossa Excelência, em reconhecimento  da vossa firme e visionária liderança e dos significativos progressos  alcançados pelo vosso país nas esferas política, económica e  social”, refere. 
A mensagem sublinha que esta reeleição reflecte, igualmente, o  compromisso inabalável da Presidente tanzaniana com o  desenvolvimento sustentável, a prosperidade e a defesa dos  interesses da nação, tanto no plano interno como na arena da  diplomacia internacional. 
Daniel Chapo reafirma a sua total disponibilidade  para continuar a trabalhar em estreita colaboração com a  Presidente Samia Suluhu, com vista a aprofundar as históricas e  fraternas relações de amizade, solidariedade e cooperação  entre Moçambique e a Tanzânia, bem como o seu firme  empenho em reforçar a cooperação e a colaboração a nível  multilateral e regional, no âmbito da SADC, da União Africana,  das Nações Unidas e de outros fóruns internacionais de interesse  comum e estratégico. 
O Chefe do Estado concluiu a sua mensagem reiterando votos  de contínuo sucesso à homóloga no exercício das suas “nobres e  elevadas funções” ao serviço da nação tanzaniana.
O País
1 de Novembro, 2025
17:42
POLÍTICA
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SLIDES
PR apela aos jovens a assumirem protagonismo no desenvolvimento sustentável em África 
O Presidente da República, Daniel Chapo, endereçou hoje uma mensagem por  ocasião do Dia da Juventude Africana, celebrado sob o lema “Da  Aspiração à Acção: Juventude como Agente da Justiça Reparatória e do Desenvolvimento Sustentável”. 
O Chefe do Estado sublinha que esta é “uma data que nos convida a  celebrar a energia, a criatividade e a coragem que caracterizam a  juventude do nosso continente”, constituindo também “um momento  de reflexão sobre o papel transformador dos jovens na construção do  futuro de África”. 
Na sua mensagem, o Presidente Chapo destaca que o lema deste  ano constitui um apelo à acção e um chamamento à juventude africana, que representa cerca de 40 por cento da população do  continente, para assumir com firmeza o seu papel na construção de  uma África próspera, justa e sustentável, conforme o ideal sonhado  pelos 1,5 biliões de africanos. 
Assinalando, igualmente, que a efeméride ocorre no ano em que  Moçambique celebra o seu 50.º aniversário da independência, o  Chefe do Estado exorta a juventude moçambicana a integrar-se  plenamente “nesta maratona africana pela justiça reparatória e pelo  desenvolvimento sustentável”, contribuindo activamente para a  consolidação da Independência Económica, cujos alicerces estão a  ser implantados desde Janeiro de 2025. 
Daniel Chapo apela aos jovens a não se posicionarem  “como meros espectadores do processo de transformação do nosso  continente”, encorajando-os a serem “líderes e protagonistas dessa  mudança, como agentes do desenvolvimento sustentável, defensores  dos valores da paz, da justiça, da democracia e dos direitos  humanos”. 
Reitera ainda o apelo “à não-violência, ao diálogo e à convivência  pacífica”, convidando os jovens moçambicanos a participarem  activamente no Diálogo Nacional Inclusivo, em curso no país, pois,  como enfatizou, “é falando que as pessoas se entendem”. 
Reconhecendo os desafios que a juventude enfrenta, o estadista  reafirma o empenho do Governo na implementação de políticas  públicas que promovem “o emprego, o empreendedorismo, a  educação técnica e profissional, o acesso à tecnologia, ao crédito e  à terra, sem distinção de género, filiação partidária ou condição  social”.
 
Outrossim, sublinha que o Executivo continuará a construir um  Moçambique onde a juventude não seja apenas beneficiária, mas  também parceira e protagonista na concepção e execução das  políticas que moldarão o futuro de Moçambique. 
No final da sua mensagem, o Presidente da República exorta a que  este Dia da Juventude Africana renove em cada jovem  moçambicano o compromisso de transformar aspirações em acções,  e de fazer de África, particularmente Moçambique, espaço onde a  justiça, a prosperidade e a esperança sejam a base do progresso  colectivo.
O País
1 de Novembro, 2025
15:34
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