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s. Os resultados da semente são mais

certos e, sobretudo, mais próximos que os do gérmen; pois este pode não ser fecundado, e por consequência não produzir, ou só produzir mais tarde, quando o fecundarem; ao passo que a semente frutifica, e não tarda em dar os resultados próprios, maiores ou menores, segundo o terreno em que for semeada.” – Sêmen é o original latino de que nos veio semente; mas sêmen se aplica exclusivamente no caso em que se quer designar, por assim dizer, a semente animal, o agente da fecundação.

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EMBUSTE, mentira, peta, patranha; ardil, estratagema, astúcia, artifício, manha, subterfúgio, logro, enredo, laço, lábia, ronha, solércia. – O embuste é “uma mentira calculada” para enganar aqueles que nos ouvem. A mentira, sendo “aquilo que não tem existência, ou que existe de outro modo que não aquele como se apresenta”, nem sempre é inverdade criada por aquele que a diz: e nisto distingue-se do embuste, que sempre indica má-fé e malícia. – Peta é “mentira inventada por gracejo ou troça”. – Patranha é “conto inventado para impressionar os ânimos crédulos”; “histórias inverossímeis que se inculcam por naturais ou verdadeiras – são patranhas”. – Ardil é “artifício armado para fazer cair em erro ou engano”. – Estratagema é particularmente o ardil usado na guerra; e, em sentido figurado, é astúcia posta em prática contra o adversário ou a pessoa com quem se está em litígio. – Astúcia, artifício, manha, subterfúgio, logro, enredo, laço, ronha, lábia, solércia – entram neste grupo como significando de comum alguma coisa, algum modo com que se engana. A distinção entre todos é fácil; e, quando muito, conviria não esquecer que artifício, logro, enredo, laço, subterfúgio são mais recursos de que usa o que planeia enganar; e que astúcia, manha,

lábia, ronha, solércia são mais qualidades que recursos ou processos.

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EMPRÉSTIMO, comodato, mútuo (mutuação). – Empréstimo – no entender de Roq. – é tanto “ato de emprestar, como a coisa emprestada; é uma espécie de contrato pelo qual concedemos a outrem, de graça, alguma alfaia, dinheiro, etc., para que depois no-la restitua. Também se chama empréstimo a uma soma emprestada que recebe o governo, ou algum particular, e de que paga juros. É termo genérico e vulgar, que abrange as duas espécies de empréstimo mais conhecidas em direito pelos nomes de comodato e mútuo. Quando a coisa emprestada deve ser-nos restituída individualmente à mesma, chama-se comodato; quando pode ser restituída, não individualmente à mesma, senão na mesma espécie, em igual qualidade, chama-se mútuo (sendo mutuação o ato de contratar o empréstimo em tais condições). Otimamente mostrou Vieira a diferença entre estes vocábulos, e as ideias por eles representadas, no seguinte trecho: “E que diferença há entre o empréstimo que se chama comodato, e o empréstimo que se chama mútuo? A diferença é que, no comodato, hei de pagar, restituindo aquilo mesmo que me emprestaram; pedi-vos emprestada a vossa espada, hei de restituir-