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facinoroso) é também o sujeito perverso, “cheio de crimes”. Pode-se distinguir estes dois últimos vocábulos pela particularidade que apresenta celerado de sugerir a ideia de bandido ou malfeitor impulsivo, doido, vesânico.

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BANIR, exilar, desterrar, deportar, expatriar, proscrever, degredar. – Todos estes verbos têm de comum a ideia de expulsar da terra, ou de privar da pátria ou do país onde se vive ou mesmo se está de passagem ou de pouco. – Banir é o mais forte de todos, sendo a pena de banimento muito mais grave que a de deportação ou mesmo desterro, pois o banimento importa a perda, para sempre, dos direitos de pátria, não podendo o banido voltar jamais ao território de que foi expulso. Segundo alguns autores, esta palavra encerra a ideia de pena infamante, “pelo menos na mente de quem ordena o ato”. O banido é expulso, mas sem se lhe determinar o ponto para onde deve retirarse. – Exilar exprime simplesmente o ato de

enviar para fora da pátria, ou da terra em que se tem domicílio. Não se liga a este vocábulo nenhuma ideia de pena infamante, posto que nele predomine a ideia de prepotência por parte de quem decreta a pena, e não a da gravidade da culpa da vítima. Muitas vezes até o exílio é voluntário, e neste caso quase sempre indica atitude infensa, ou protesto implícito contra a política existente ou contra as ideias dominantes na terra de onde se retirou o êxul. – Proscrever é, de todo o grupo, o mais próximo de banir: era antigamente (em Roma e na Grécia) o ato de expulsar da pátria e proibir que o proscrito a ela regressasse sob pena de morte. Mais comumente proscreviam-se aqueles que procuravam escapar à ação da justiça, e, por esse ato, não só se lhes confiscavam os bens, mas até se fixava um prêmio para aquele que tirasse a vida ao proscrito se encontrado na pátria. – Desterrar diz propriamente “fazer sair da terra onde se habita”, fixando a residência em que o desterrado deve cumprir a pena, ou limitando-lhe a menor distância em que pode ficar do seu domicílio. – Deportar é desterrar perpetuamente para uma colônia distante, ou para longe do país onde se acha o deportado28. – Degredar é enviar para o degredo, seja só como pena infamante (degradação), seja como infamante e aflitiva. – Expatriar não é pena que se imponha. Este vocábulo designa o ato de sair da pátria, sem outra ideia acessória além da de inculcar que a ausência será longa.

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BARBARIDADE, crueldade (crueza), ferocidade (fereza), desumanidade. – Segundo Lacerda – barbaridade é a disposição do homem rude, sem polícia, falto de humanidade. (Será, portanto, ação, ou mesmo sentimento

próprio de bárbaro, ou só explicável no selvagem.) – Crueldade é a inclinação à prática de atos sanguinários; é a manifestação de um certo prazer à vista de sucessos fortuitos ou provocados que trazem consigo derramamento de sangue. (Crueza é a própria ação cruel, o modo, o trato que denuncia a índole sanguinária.) – Ferocidade, com referência ao homem, e portanto figuradamente, é o p